SFH não pode arcar com o ônus de custear os maus pagadores

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

Arrendamento mercantil de equipamento médico está sujeito ao CDC

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

Administrativo. Conselho regional de medicina veterinária. Comércio de produtos agropecuários. Registro. Não-obrigatoriedade. Precedentes jurisprudenciais do STJ.

O enunciado nº. 02 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia - Uma leitura crítica

Enunciado nº. 02 da STJ do Estado da Bahia: "O Relator poderá, em caráter excepcional, antes do

MPF nega acordo com BBOM

Diferente do que foi divulgado pela empresa, procuradores informam que várias exigências ainda não foram cumpridas

Impacto: câmara criminal nega recurso

Câmara rejeitou pedido de vista para tirar cópia do acórdão, o qual já está disponível no site do TJRN

Justiça nega indenização a corretor

Pedido de indenização por danos morais e lucros cessantes feito por um corretor de seguros a duas empresas.

TJ nega recurso do HSBC

Justiça do Rio confirma legalidade da Buser

Em decisão unânime, TJ-RJ reconhece modelo de negócios da startup e nega recurso do Sinterj para suspender atividades da plataforma no Rio de Janeiro.

'Isso não acontecerá', diz Michel Temer sobre eventual cassação de seu mandato pelo TSE

Presidente nega preocupação com a ação na Corte eleitoral que pode cassar a chapa composta por ele e por Dilma eleita em 2014.

Fachin libera denúncia contra Renan Calheiros para julgamento no Supremo Tribunal Federal

Denúncia aponta que senador pagou despesas com propina de construtora. Caberá à presidente do STF marcar data; Renan nega teor da denúncia.